Rede dos Conselhos de Medicina
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Documentos de Procedimentos

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO PRIMÁRIA

Pré-requisitos para fazer a inscrição:

 

1. Preencher a pré-inscrição online (Disponível no site do CRM-MA);

 

2. Apresentar os seguintes documentos:

 

* Cópia FRENTE e VERSO do diploma; (Caso o diploma não esteja pronto, apresentar cópia autenticada ou original de declaração ou certidão de colação de grau emitidos pela instituição formadora);

 

* Cópia Histórico Escolar(Universidade);

 

* Cópia (frente e verso) da Carteira de Identidade (RG);

 

* Cópia (frente e verso) do CPF;

 

* Cópia (frente e verso) do Título de Eleitor, com prova de regularidade (certidão ou declaração do cartório eleitoral);

 

* Cópia (frente e verso) do Certificado Militar com prova de regularidade militar

 

* Cópia Comprovante de Residência atualizado.

 

* 2 Fotos 3x4, Colorida, Atual, Fundo Branco ou Cinza Claro, sem qualquer tipo de mancha, alteração, retoque, perfuração, deformação ou correção. Não serão aceitas fotografias em que o portador utilize óculos, bonés, chapéus ou qualquer item de vestuário ou acessório que cubra parte do rosto e/ou cabeça.

 

* OBS:

 

* Todas as cópias simples deverão estar acompanhadas dos documentos originais ou apenas apresentação de cópias autenticadas (excetuando-se cópia do diploma que deverá estar devidamente autenticada).

 

* A Carteira Nacional de Habilitação não poderá ser apresentada com o intuito de substituir o RG (data de expedição), CPF e TÍTULO DE ELEITOR.

 

* Os alunos que se inscreverem com Declaração de Conclusão de Curso, terão o prazo de 120 dias para apresentarem o diploma.

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO SECUNDÁRIA E/OU TRANSFERÊNCIA

 

1. Solicitar no CRM de origem o Certificado de Regularidade

2. Apresentar os documentos:

* Diploma Original e Cópia Autenticada FRENTE e VERSO; (Caso o diploma não esteja pronto, apresentar cópia autenticada ou original de declaração ou certidão de colação de grau emitidos pela instituição formadora);

* Original da Carteira Profissional de Médico (Tipo Livro);

* Cópia (frente e verso) da Carteira de Identidade (RG);

* Cópia (frente e verso) do CPF;

* Cópia (frente e verso) do Título de Eleitor, com prova de regularidade (certidão ou declaração do cartório eleitoral);

* Cópia (frente e verso) do Certificado Militar;

* Cópia Comprovante de Residência atualizado;

* 1 Fotos 3x4, Colorida, Atual, Fundo Branco ou Cinza Claro, sem qualquer tipo de mancha, alteração, retoque, perfuração, deformação ou correção. Não serão aceitas fotografias em que o portador utilize óculos, bonés, chapéus ou qualquer item de vestuário ou acessório que cubra parte do rosto e/ou cabeça.

* OBS: A Carteira Nacional de Habilitação, bem como cédula de identidade médica não poderão ser apresentadas com o intuito de substituir o RG , CPF e TÍTULO DE ELEITOR .

OBS: TODAS CÓPIAS AUTENTICADAS.

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA OBTENÇÃO DE VISTO PROVISÓRIO

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA OBTENÇÃO DE VISTO PROVISÓRIO

(Atuar no Maranhão por 90 dias com o nº do CRM de Origem)

* Certidão Negativa de Débitos;

* Carteira Profissional Verde (Livreto)

* Preenchimento de Requerimento para Visto Provisório (no CRM/MA)

OBS: As documentações supracitadas são estritamente necessárias para obtenção de visto provisório neste CRM-MA.

 

Inscrição de Médico Estrangeiro Formado no Brasil

Inscrição de Médico Estrangeiro Formado no Exterior

Pré-requisitos para fazer a inscrição:

1. Preencher a pré-inscrição online no site do CRM-MA.

Documentos:

• Diploma de médico emitido no exterior devidamente revalidado por uma Universidade Pública Brasileira, conforme estabelece a Lei nº 9394/1996 (original e cópia autenticada);

• Tradução juramentada do diploma (cópia autenticada);

* Histórico da Universidade (cópia autenticada); • Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (CELPEBRAS), expedido por Universidade Pública brasileira, nível Intermediário.

• Cédula de Identidade de Estrangeiro – visto permanente, ou deferimento de sua permanência, mediante publicação no Diário Oficial da União; ou possuir visto provisório advindo de um dos países-membros do MERCOSUL (Argentina, Uruguai e Paraguai) ou Chile e Bolívia, conforme Despacho CFM nº 132/2011 (cópia autenticada); • Cópia autenticada do CPF; • Comprovante de residência (cópia); • Duas fotos 3x4 (colorida, fundo branco, padrão documento);

Importante: • Em casos de transferências ou secundárias o médico deve solicitar ao Conselho de Origem a transferência ou secundária (Certificado de Regularidade); Verificar prazo de envio do documento pelo CRM de Origem;

• Em casos de transferências ou secundárias o médico deve apresentar juntamente a documentação exigida a Carteira Profissional de Médico (tipo livro);

• A documentação será recolhida, confirmado por meio de ofício à Universidade que revalidou o diploma. Após resposta, o processo passará para a Assessoria Jurídica para análise. Após deferimento da COJUR, será gerado o boleto e encaminhado por e-mail para o médico. Após pagamento será feita a inscrição e gerado o número de CRM.

 

Inscrição de Médico Brasileiro Formado no Exterior

 

Inscrição de Médico Brasileiro Formado no Exterior

Pré-requisitos para fazer a inscrição:

1. Preencher a pré-inscrição online no site do CRM/MA

Documentos exigidos: • Diploma de médico emitido no exterior devidamente revalidado por uma Universidade Pública Brasileira, conforme estabelece a Lei nº 9394/1996 (original e cópia autenticada);

* Histórico da Universidade (cópia autenticada) • Tradução juramentada do diploma (cópia autenticada); • Carteira de Identidade Civil (cópia); • CPF (cópia); • Título Eleitoral (cópia ) e comprovante da última eleição, em caso de justificativa apresentar Certidão de Quitação Eleitoral; • Certificado Militar (cópia) com prova de regularidade; • Comprovante de residência (cópia); • Duas fotos 3x4 (colorida, fundo branco, padrão documento).

Importante: • Em casos de transferências ou secundárias o médico deve solicitar ao Conselho de Origem a transferência ou secundária (Certificado de Regularidade); Verificar prazo de envio do documento pelo CRM de Origem;

• Em casos de transferências ou secundárias o médico deve apresentar juntamente a documentação exigida a Carteira Profissional de Médico (tipo livro);

• A documentação será recolhida, confirmado por meio de ofício à Universidade que revalidou o diploma. Após resposta, o processo passará para a Assessoria Jurídica para análise. Após deferimento da COJUR, será gerado o boleto e encaminhado por e-mail para o médico. Após pagamento será feita a inscrição e gerado o número de CRM.

 

 

DOCUMENTOS PARA REGISTRO DE INSCRIÇÃO E ATUALIZAÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO

1. Requerimento – Pessoa Física (CRM-MA)

2. Relação dos Profissionais que prestam serviços para Empresa ( CRM-MA)

3. Declaração de responsabilidade Técnica (CRM-MA)

4. Contrato Social

5. Alvará de Localização expedido pela Prefeitura Municipal

6. Alvará de Vigilância

7. CNPJ da Empresa

8. Certidão Negativa de Débitos dos médicos que prestam serviços na empresa

* Obs:

* Para o médico exercer o cargo de diretor técnico ou supervisão; coordenação, chefia e/ou responsabilidade médica pelos serviços assistenciais especializados, é obrigatória a titulação em especialidade médica registrada no conselho Regional de Medicina(CRM/MA), conforme os parâmetros instituídos pela Resolução CFM nº 2.005/12.

* Em Instituição destinada ao exercício de uma única especialidade, o diretor técnico deverá possuir Registro de Qualificação de Especialidade no CRM-MA.

* O Supervisor, coordenador; chefe ou responsável pelos serviços assistenciais especializados poderá assumir somente a responsabilidade técnica pelo serviço especializado em até 2 (duas) Unidades de Serviços Assistenciais.

Referências: Resoluções CFM n.os ( 2005/2012 e 2007/2013 )

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO SECUNDÁRIA E/OU TRANSFERÊNCIA (PARA MÉDICOS DO CRM/RIO DE JANEIRO)

 

1. Preencher a pré –inscrição online (Disponível no Site do CRM-MA)

 

2. Apresentar os documentos:

 

* Diploma Original;

 

* Original da Carteira Profissional de Médico (Tipo Livro)

 

* Cópia (frente e verso) do Diploma; autenticada

 

* Cópia (frente e verso) da Carteira de Identidade (RG);

 

* Cópia (frente e verso) do CPF;

 

* Cópia (frente e verso) do Título de Eleitor

 

* Cópia (frente e verso) do Certificado Militar

 

* Cópia Comprovante de Residência atualizado.

 

* 1 Fotos 3x4, Colorida, Atual, Fundo Branco ou Cinza Claro, sem qualquer tipo de mancha, alteração, retoque, perfuração, deformação ou correção. Não serão aceitas fotografias em que o portador utilize óculos, bonés, chapéus ou qualquer item de vestuário ou acessório que cubra parte do rosto e/ou cabeça.

 

* OBS: TODAS XEROX AUTENTICADAS

 

* OBS: A Carteira Nacional de Habilitação, bem como cédula de identidade médica não poderão ser apresentadas com o intuito de substituir o RG , CPF e TÍTULO DE ELEITOR .

 

 

 
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